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Aprovada em Pernambuco nova versão de proposta que considera atividade religiosa essencial.

 


O substitutivo ao Projeto de Lei que considera as atividades religiosas essenciais em situações de calamidade pública, recebeu o aval do Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quinta-feira (22).


Após alterações feitas pela Comissão de Administração Pública, a versão atual do texto prevê expressamente que, em circunstâncias excepcionais, o Poder Executivo poderá determinar, por decreto devidamente fundamentado, restrições a eventos presenciais dessa natureza.


O relator do substitutivo na Comissão de Administração, deputado Tony Gel (MDB), destacou o trabalho conjunto dos parlamentares na produção de um texto que atendesse às diferentes demandas.



Fonte: Blog do Evandro Lins.

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