O
Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de hoje (20) uma
portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa
Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, de forma
a evitar aglomeração de pessoas em filas.
A
ideia é evitar que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades de
cadastramento dessas famílias se exponham ao novo coronavírus (covid-19).
De
acordo com a portaria, os processos operacionais e de gestão continuam
suspensos, agora pelo prazo de 180 dias. A medida vale para procedimentos como
os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão
e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das
regras de gestão.
Também
fica suspenso por 180 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão
Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração do
valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal,
estadual e do Distrito Federal.
FONTE:RÁDIO JORNAL PERNAMBUCO.
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