Entre
janeiro e agosto deste ano, 108 dos 184 municípios Pernambucanos excederam o
limite de gastos com a folha de pagamento de pessoal, o que representa 59% das
prefeituras, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
(TCE-PE).
Segundo
a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as prefeituras podem investir até 54%
da receita corrente líquida com folha de pagamento.
Da
região com registros acima do limite estão os municípios de Surubim (54,20%)
Casinhas (64,26%) e Santa Maria do Cambucá (56,48)
O
presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota,
não acredita que a quantidade de cargos comissionados contribui para que a
maioria das prefeituras tenham superado o teto de gastos com pessoal.
Errata: o Município de Vertente do Lério foi citado pelo Blog como acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, porém a informação estava equivocada, estando o município dentro do limite estabelecido em lei com (51,94%).
Errata: o Município de Vertente do Lério foi citado pelo Blog como acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, porém a informação estava equivocada, estando o município dentro do limite estabelecido em lei com (51,94%).
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