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Ministério Público de Pernambuco recomenda combate a assédio de professores.




Publicações em redes sociais têm estimulado estudantes a filmarem os professores na sala de aula.

As postagens acusam os profissionais de cometerem casos de “doutrinação” ideológica. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, a prática viola a Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Programa Nacional de Educação e se caracteriza como assédio moral.

Para evitar esses casos, o órgão expediu recomendações direcionadas à Secretaria Estadual de Educação e às universidades públicas de Pernambuco.

De acordo com as publicações, as instituições devem impedir qualquer forma de assédio aos professores, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis.

Por meio de nota, o Ministério afirmou que o ensino-aprendizagem só pode ser desenvolvido em um ambiente de liberdade de ideias e de respeito à diversidade. O órgão fixou o prazo de dez dias úteis para que as entidades informem sobre o acatamento da recomendação. Caso a medida não seja acatada, podem ser sanções administrativas e judiciais.



FONTE: RÁDIO CULTURA DO NORDESTE.

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