Ministério Eleitoral de Pernambuco recomenda que entidades religiosas não realizem propaganda eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Pernambuco expediu uma recomendação aos dirigentes de entidades religiosas para que as igrejas e outros locais de culto não sejam utilizados para realizar propaganda eleitoral. Assinado pelo procurador Francisco Machado Teixeira, o documento também foi encaminhado aos partidos políticos e destaca que os recursos dos templos também não podem ser utilizados em benefício de candidatos.

Por meio do texto, o MPE ressaltou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera que a propaganda política realizada nesses espaços pode ser caracterizada como abuso de poder econômico, já que as entidades religiosas tem imunidade tributária, com a finalidade de promoverem a fé.

“A utilização dos recursos dos templos causa desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, o que pode atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos”, aponta.

De acordo com o documento, a recomendação foi emitida após o órgão receber notícias sobre a realização de propaganda eleitoral em templos religiosos. Em caso de violação à legislação, as denúncias devem ser encaminhadas pelo e-mail prepe-eleitoral@mpf.mp.br.

Fonte: Rádio Cultura do Nordeste.