O Ministério
Público Eleitoral (MPE) em Pernambuco expediu uma recomendação aos
dirigentes de entidades religiosas para que as igrejas e outros locais de culto
não sejam utilizados para realizar propaganda eleitoral. Assinado pelo
procurador Francisco Machado Teixeira, o documento também foi encaminhado
aos partidos políticos e destaca que os recursos dos templos também não podem
ser utilizados em benefício de candidatos.
Por
meio do texto, o MPE ressaltou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
considera que a propaganda política realizada nesses espaços pode ser
caracterizada como abuso de poder econômico, já que as entidades religiosas tem
imunidade tributária, com a finalidade de promoverem a fé.
“A utilização
dos recursos dos templos causa desequilíbrio na igualdade de
chances entre os candidatos, o que pode atingir gravemente a normalidade e a
legitimidade das eleições e levar à cassação do registro ou do diploma dos
candidatos eleitos”, aponta.
De
acordo com o documento, a recomendação foi emitida após o órgão receber
notícias sobre a realização de propaganda eleitoral em templos religiosos. Em
caso de violação à legislação, as denúncias devem ser encaminhadas pelo
e-mail prepe-eleitoral@mpf.mp.br.
Fonte: Rádio Cultura do Nordeste.
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